terça-feira, 31 de maio de 2011

Diogo Feijó, o pai espiritual do Brasil


Um século depois dos EUA, o Brasil também veria surgir em seu solo uma figura de intenso magnetismo pessoal, distinta pela excelência de suas virtudes e pelo brilho de sua inteligência.
Como no caso de Benjamin Franklin e dos pais da pátria da América do Norte, Diogo Feijó educou-se integralmente no seu país, mais especificamente no interior de São Paulo. Considerando-se que a capital deste estado provavelmente não estava entre as três cidades mais importantes do Brasil, pode-se inferir que os estudos no interior do estado se realizaram em ambiente rural de acentuadas dificuldades. Não obstante, o padre obteve ilustração invulgar através da dedicação pessoal e do espírito autodidata, pré-requisito que por muito tempo e lamentavelmente foi obrigatório para todos os letrados do Brasil.
         Feijó foi, com todas as limitações de sua formação, uma luz na educação dos jovens. Primeiro a introduzir os estudos de filosofia com seriedade no país, tendo precária, mas corajosamente confrontado o currículo básico da Igreja católica com lições sobre Kant, o iluminismo e os ideais libertários, sua influência e valor cultural vão muito além do apagado papel que os livros de história geralmente lhe atribuem.
         Os Cadernos de Filosofia, que presentemente analisamos, contêm uma doutrina moral complata aos moldes da filosofia iluminista. Se não é original, ao menos contribuiu para a inserir em língua portuguesa e território nacional princípios distintos dos que se pregava nos seminários de então, e em todas as páginas o vigor e a desenvoltura com que a inteligência de Feijó apresentam o tema deixam claro a excelência de sua própria meditação.
         Em nossa economia moral íntima, conforme as leituras do padre-regente, duas propensões naturais teriam o papel de motores do automatismo do comportamento humano. Estas propensões seriam o amor de si, o que hoje quase sempre qualificamos como egoísmo, e a estima de si, um instinto nobre e solidário, correspondendo à decência natural, não adquirida por educação ou esforço, que todo o indivíduo tem em si pelo simples fato de ser filho de Deus.
O amor de si ou amor próprio é a fonte básica de todos os males, na medida em que pelo seu mau uso ou exagero é que o homem ultrapassa os interesses de seus semelhantes, e contraria a vontade de Deus. De essência positiva, porque natural, o amor de si tem na sua forma espontânea e limitada a nobre função de preservar o animal biológico que por assim dizer serve de hospedeiro para a alma. Garantindo a reprodução da espécie, a saúde do corpo ou o direito a propriedade adquirida, o amor de si cumpre sua elevada finalidade; o que deixa de ocorrer somente quando se extrapola a medida do necessário, provocando excesso danoso ao corpo (p.ex. sexual, alimentar, etc) ou invadindo o espaço em que também deve vigorar o amor próprio de outrem, prejudicando este último na obtenção de seus fins legítimos.
A estima de si, em contrapartida, é a propensão natural da personalidade humana ao bem. Enquanto a primeira busca o prazer, medida da satisfação da vontade na preservação do eu, esta segunda propensão é o instinto inato do dever, do respeito que deve o indivíduo a seus semelhantes, e mesmo da necessidade de por eles devotar-se ou abnegar-se. É de certa forma o instinto gregário ressaltado por Aristóteles.
         Estas propensões automáticas naturalmente não garantiriam a vida ética do sujeito, não fosse o concurso da razão esclarecendo o indivíduo sobre o funcionamento deste automatismo da vontade, e oferecendo-lhe a opção de direcionar sua volição não mais conforme as propensões, senão conforme a regra da conduta estabelecida por ela (a razão). A volição inconsciente das propensões passa assim à volição racional e, portanto, livre.
Mas aqui há uma diferença fundamental para com a agenda iluminista que ele reproduz quase na íntegra. Aquém da função da inteligência em dar a norma de comportamento correta para a vontade, Feijó reforça a preponderância da piedade sobre a norma, observando que a consciência pode inclusive vacilar diante de apuros e dilemas teóricos ou éticos. Nisto, contudo, pode auxiliá-la a revelação, que como lei objetivada que corresponde à lei subjetiva escrita na consciência. A revelação é a voz de Deus prometendo através dos profetas e do Filho a perfeita justiça. O que a consciência sugere, mas não pode garantir, a revelação promete com firmeza: “Sê virtuoso e serás feliz!”[1] É o mote fundamental de toda a religião.
Certificado pela revelação, o homem tem a força necessária para enfrentar todas as privações que as grandes tarefas podem exigir. Se uma vida de agrura e sacrifício se fazem necessária ao cumprimento do dever, especialmente se este inclui o bem coletivo, a promessa da felicidade eterna é o único lenitivo com o qual pode consolar-se.
Pois bem; o que garantiria então a correção do comportamento, se apesar do que apontavam razão e revelação a vontade permanecia em posse de todo o poder deliberativo? Não poderia o homem enxergar o certo e desejar, ainda e contudo, o erro? Não, responde o pensador brasileiro, pois tanto a razão quanto o sentimento de piedade aplicariam sobre o sentimentos do homem o aguilhão do arrependimento e da consternação sempre que a vontade teimar em ignorar os avisos da mente e do coração. A regra moral que Deus permite aos homens desvendar por estudo e experiência não apenas sugere o bem, mas pune o mal. É preciso, portanto, estudar quais são as condições em que nossa consciência exerce sobre nosso organismo moral esta imputação.
As exigências morais que o padre iluminista impunha a si mesmo, e aconselhava aos demais, eram das mais rigorosas. Praticamente qualquer desvio da intenção, do pensamento ou do desejo poderia ser imputado moralmente ao homem. Omissão, conivência e negligência do dever seriam tão imputáveis quanto a própria execução do crime, embora em grau menor. Jamais uma participação, mesmo que inconsciente, numa falha moral pode ser ignorada do juízo da consciência, quanto menos do divino. O indivíduo só estaria isento da participação no mal se ele além de não o desejar tiver feito todos os esforços a sua disposição para o evitar e repudiar, inspirando nos demais o mesmo zelo. Observemos nas próprias palavras do magnífico regente a tábua das imputações em todos os seus detalhes:

... quando o homem faz quanto pode para corrigir seus hábitos e moderar suas paixões; quando o arrependimento do pecado retrata o efeito desses hábitos e paixões, eu não sei como se lhe pode imputar semelhantes ações ou omissões.
As ações praticadas com diminuição de liberdade serão mais ou menos imputáveis, segundo a força do sentimento moral e motivos mais ou menos obrigantes oferecidos pela razão, segundo temperamento e educação...
Como muitos podem ser autores de uma só ação deve-se examinar-lhe o grau de influência que cada um teve nela, para se-lhe imputar.
Pode o autor ser causa única ou cooperadora; cooperar igualmente ou com desigualdade; ser causa principal ou subalterna; ser causa próxima ou remota; imediata ou mediata.
Pode influir no entendimento suscitando a ideia da ação, por conselho, exemplo ou por qualquer sinal.  Pode influir na vontade mandando, ameaçando, rogando facilitando ou aprovando.
(E por último o motivo que todos reconhecem ser o predominante) Pode influir na ação deixando de fazer o que devia para embaraçá-la.[2]

Em relação aos deveres para consigo mesmo, que se dividem em deveres para com o corpo, a vontade e o espírito, todos compartilham a recomendação da disciplina e educação dos hábitos. O esforço de repetição do comportamento virtuoso, saudável ou feliz, garantiriam, para Feijó a adequação do corpo, da vontade e do espírito às tarefas elevadas, descondicionando o homem de seus padrões atávicos e instintos incultos.
Por fim o dever da beneficência extrapola completamente o âmbito da ética restritiva e exige uma noção positiva. A beneficência é a obrigação de fazer ao próximo o que gostaríamos que nos fizessem, o que não se confunde com as limitações do nosso comportamento visando não o prejudicar. O dever da beneficência, mais que isso, exige o sacrifício, a caridade e o devotamento do indivíduo aos demais, sem outro interesse que não seja o do bem alheio e coletivo. É de acordo com este dever que se executam as ações heroicas e santificadas que marcam uma comunidade no curso da história, e é o cumprimento dele que mais ressalta um indivíduo aos olhos de Deus.
Saindo do plano teórico da filosofia moral para o aspecto mais prático da edificação e da confissão de fé, nosso patrono espiritual revela ainda maior familiaridade e grandeza no trato dos assuntos pertinentes à reforma interior. Reproduzimos a seguir pequenos trechos do texto Retrato do homem de honra e verdadeiro sábio:
O sábio e homem honrado põe a sua felicidade em temer a Deus, e em lhe ser fiel; olha o pecado como o maior dos males e quisera antes perder tudo que cometê-lo.
Fala sempre com o maior respeito de Deus, de religião, das coisas santas, e dos maiores: nem murmura deles, nem o consente fazer, se pode. Não se envergonha de ser devoto, nem de o parecer; mas evita exteriores, que faria ridicularizar a piedade.
Nenhum interesse é capaz de o fazer mentir e faltar à verdade; mas não jura por ela: e sabe guardar segredo a tempo, e sem mentir jamais...
É dócil e afável até com os pequenos: nunca mostra desigualdade de humor e de gênio, que o faça odioso e insuportável; tem sempre um rosto sereno, e esta amável alegria, companheira da inocência e da bondade do coração; naturalmente é civil e político com todos e se contrafaz para não molestar alguém...
Seu gosto é fazer bem, antes que lho peçam, e quando não pode, se desculpa em termos tão sinceros e corteses, que obriga e encanta; e jamais se jacta do benefício que faz; nem se esquece do que lhe fazem... Não tem inveja da fortuna dos outros... Sabe se acomodar-se a todos os espíritos e a todos os gênios, quando a decência e a sabedoria o permitem; e se porta de modo que a ninguém desagrada...[3]

         O texto completo é longo, mas todo ele marcado pela mesma dignidade. Seria conveniente que todo o gênero humano o conhecesse mais de perto. Para resumir, no entanto, observamos que a ninguém é dado falar e escrever com um força que não possui, e se nosso sábio e piedoso autor nos encanta com o retrato do modelo de homem moral, é porque pôde retirar de si esta viva imagem, que para nós quase como utopia se apresenta. Todos os que que se habituaram a ler discursos morais e religiosos sabem o quão detestavelmente vazios e evidentemente hipócritas são os termos daqueles que pretendem emular uma virtude que não possuem; e tentando imitá-la, deturpam-na.
         Em toda a sua vida Feijó nos apresentou este mesmo retrato da retidão. Renunciando ao poder que muitos cobiçavam e que ele aceitou como obrigação do dever, deu a prova de que em nenhuma circunstância estava à venda a sua consciência. A dedicação com que exerceu o cargo de regente do Império, motivado exclusivamente por amor à pátria e ao povo, deveria envergonhar para sempre todos os homens públicos que sequer pensaram em os desonrar. Este que foi provavelmente o nome mais ilustre dentre os que nos governaram, não obteve o cargo nem por direito, como os imperadores, nem pelo voto, como os presidentes, mas, como para destacar-lhe a distinção, foi escolhido em situação de urgência, quando a nação necessitava de uma figura dotada de inquestionável caráter e destacada competência. A quem, em nosso atual cenário público, poderíamos apontar?
         Ao lado do cortejo inumerável de infelizes réprobos da pátria, elevados pelo seu poder ou pela irresponsabilidade das multidões ao papel de líderes, restará sempre o nome de Feijó como símbolo do orgulho coletivo. Nele podem os brasileiros, como em muito poucos outros indivíduos de nossa memória, buscar a inspiração para o cumprimento dos destinos do país.
        

Bibliografia:
FEIJÓ, Diogo A. Cadernos de Filosofia. Ed. Miguel Reale. São Paulo: Grijalbo, 1967.


[1] Diogo A. FEIJÓ. Cadernos de Filosofia. Pg. 127.
[2] Ibid. Pg. 133.
[3] Ibid. Pg. 165-167.

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